Mas, afinal, o que são as moratórias e para que servem? 2.º episódio do podcast Tempo é dinheiro

Com a pandemia de COVID-19, as moratórias de crédito tornaram-se inevitáveis. Mas o que são moratórias e para que servem?

O que são as moratórias de crédito?

Uma moratória sobre um contrato de crédito é uma suspensão temporária do pagamento de outro capital e juros. O montante não pago durante o período normal de contrato é adiado e pago mais tarde.

O mais habitual é haver uma moratória só de capital. É muito raro haver moratórias de juros e de capital, mas pode acontecer. Quando isso acontece, a situação pode tornar-se mais difícil, porque implica mais custos para o cliente: ao não pagar juros, vai capitalizar juros, situação para a qual a banca e os sistemas bancários não estão preparados.

Uma pessoa habituar-se a ter custo zero com um empréstimo, normalmente não é saudável para que se consiga organizar. Porque esse custo será cobrado um dia, e aí terá uma conta grande para pagar.

As moratórias durante a pandemia

Com a pandemia, as moratórias tornaram-se inevitáveis. A questão é: isto é temporário, o que significa que aquilo que não se paga agora vai acabar por ter que ser pago. Será que vai correr bem?

Não sabemos. O panorama geral é mais otimista do que antes de haver vacina, porque a perspetiva sobre a economia é completamente diferente - nos particulares mas também nos pequenos negócios. Saber que vai haver uma vacina e um desconfinamento traz outra resiliência aos pequenos negócios.

Houve já uma grande saída de moratórias, as moratórias APB ou moratórias privadas, no final de março, que nos dá uma perspetiva do que poderá acontecer em setembro.

Portugal tem um balanço de crédito de 43 mil milhões de euros entre particulares e empresas. Destes 43 mil milhões, 9 mil milhões, no pico, chegaram a estar em moratórias: um valor significativo, quase um quarto do valor total.

No caso do Santander, já saíram 2,9 mil milhões de euros, dos quais 2,1 mil milhões saíram no final de março, concentrados agora nestes dias.

Ainda há muito que ficará para setembro: 6,5 mil milhões, dos quais 3,5 mil milhões são empresas e 2,8 mil milhões são particulares e só hipotecário.

A grande maioria dos particulares e das empresas que estão em moratórias está a acumular liquidez e, portanto, não precisaria dessa moratória. Mas há entre 15% a 20% de particulares que precisam mesmo da moratória - o que significa que esta medida fez todo o sentido para amortecer o impacto da pandemia.

Quais são as soluções disponíveis para o fim das moratórias?

A legislação obriga os bancos a ter um plano de ação para prevenir a entrada em incumprimento. No Santander, teremos sempre soluções para as pessoas que não consigam fazer face às suas responsabilidades no imediato.

Isso acontece por vários motivos: há uma redução temporária na liquidez – as pessoas ficaram sem emprego, ou têm muito menos atividade por serem profissionais liberais, ou perderam uma parte importante do seu rendimento.

Nestes casos, a solução será reduzir a prestação mensal que as pessoas têm de pagar pelos seus empréstimos.

Em casos mais complicados, a solução pode passar por aumentar a maturidade da dívida e a fluência, fazendo um segundo empréstimo e permitindo pagar os montantes devidos em 5, 10 ou 15 anos, por exemplo. Esta solução serve para pessoas que têm outro tipo de exposição ao crédito, como cartões de crédito ou crédito pessoal.

Mas para o crédito habitação – que representa a maioria dos empréstimos em Portugal – também pode haver uma extensão do prazo. As moratórias já implicam que se estenda o prazo de pagamento e o Banco de Portugal permite que se ultrapassem alguns limites, como a idade máxima do titular no final do crédito, que não pode ser ultrapassada em crédito comercial.

Que cenário podemos esperar com o fim das moratórias?

O cenário previsto para o fim das moratórias, neste momento, não é apocalíptico. Seguimos a situação com muita atenção, mas não esperamos muito incumprimentos e muitas dificuldades. Assistimos a uma economia a várias velocidades: algumas pessoas vão ter dificuldades, mas não todas. Esta é uma crise muito diferente da de 2012.

No caso das empresas, há setores em que a paragem foi quase total. O turismo e a restauração são os que nos preocupam mais. Mesmo assim, vemos que o tema da vacina foi muito importante porque as pessoas acreditam que ainda vale a pena fazer mais um esforço. Quando apareceram notícias sobre alcançar a imunidade de grupo, as reservas dispararam.

É preciso perceber bem os objetivos, a força e resiliência dos clientes para levarem os seus negócios para a frente. Os bancos têm de fazer a sua função nobre de ajudar a economia a fazer face a estes períodos de transição. Previsões feitas ainda este ano apontam para um cenário alinhado com o que esperávamos – não se espera um cenário de hecatombe, com falta de capital.

Haverá algumas pessoas com bastantes dificuldades e muitas pessoas sem dificuldades. Se olharmos para a média, estamos bem. Mas nunca podemos esquecer que quem fica sem emprego ou o café ou restaurante que não consegue voltar a abrir por falta de clientes são um problema. Temos de ter cuidado com as médias, sobretudo quando há grandes assimetrias: a média diz-nos que está tudo bem, mas há problemas reais para muitas pessoas.

Perante os problemas de alguns clientes, ficamos altamente preocupados e é desafiante manter a calma.